REUNIÃO COM O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA
Conforme estava previsto, teve lugar no passado dia 13 do corrente mês de Abril a reunião de uma delegação da Comissão de Moradores da Urbanização de Mem Martins Poente com o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sintra.
A delegação da Comissão de Moradores foi composta por: José Carlos Fernandes, Isabel Quintas, Rita Sousa, Jorge Teles, João Mateus e Joaquim Carvalhinho, tendo estado presentes o presidente da CMS e o director de urbanismo da mesma.
A referida delegação entregou ao Sr. Presidente da CMS uma brochura contendo fotocópias de diverso material produzido ao longo dos anos sobre a Urbanização de Mem Martins Poente, nomeadamente artigos publicados em jornais, intervenções públicas, blogues etc., bem como toda a documentação elaborada pela Comissão de Moradores e uma lista/resumo dos problemas mais prementes. Entregou também um CD contendo fotografias actualizadas sobre o estado em que se encontra a Urbanização.
O Sr. Presidente da Câmara informou-nos que tinha mandado pedir uma informação detalhada sobre a situação da urbanização aos respectivos serviços de urbanismo, com vista à eventual recepção da Urbanização pela CMS.
A este propósito foi referido pelo responsável máximo do município de Sintra que desde que o mesmo é presidente da referida Câmara, apenas aceita a recepção das urbanizações, desde que estejam cumpridos todos os preceitos legais por parte dos urbanizadores, de modo a não onerar o orçamento da Câmara com despesas em obras que deveriam ter sido da responsabilidade dos respectivos urbanizadores.
Assim, tendo verificado pela análise do apuramento efectuado pelos serviços de urbanismo que existem problemas registrais, nomeadamente sobre os limites da propriedade constante no alvará de construção e a área efectivamente ocupada, comunicou-nos que vai tentar criar condições para a recepção provisória da urbanização.
Para este efeito deslocar-se-á à urbanização uma delegação de vários serviços da CMS com vista ao levantamento da situação e à identificação das questões que poderão ficar abrangidas pela recepção provisória da urbanização pela CMS, tendo sido prometido que quando esta visita se efectuar a Comissão de Moradores será previamente informada.
Foi-nos também afirmado que vai acompanhar pessoalmente a situação sobre as questões registrais acima referidas com vista à respectiva solução.
Tendo a delegação da Comissão de Moradores convidado o Sr. Presidente da Câmara para uma visita à Urbanização foi-nos informado que já tinha procedido a uma visita particular à mesma.
Mem Martins, 14 de Abril de 2009
